ADPESP - Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

 

 

A partir das 14 horas de hoje, o Supremo Tribunal Federal começa a julgar os 38 réus do escândalo do mensalão, um sistema de pagamento de parlamentares que, para o Ministério Público, serviu para comprar votos no Congresso durante o governo Lula e que, para os advogados de defesa, foi apenas um esquema de caixa 2 de campanha. As sentenças dos ministros devem começar a ser dadas daqui a cerca de um mês e meio.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, será o protagonista hoje em Brasília. Na sustentação oral, que deve durar cinco horas, ele pretende centrar seus argumentos no que chama de "núcleo político do mensalão", comandado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. "O STF fará justiça. E justiça é condenar todos", afirmou ontem Gurgel, em entrevista ao Estado.

 

 

Acusador do mensalão, o cearense Roberto Monteiro Gurgel Santos, 57 anos, ingressou no Ministério Público Federal há 30 anos e fez a maior parte da sua carreira em Brasília, atuando em processos de natureza cível e eleitoral. Gurgel nunca foi apaixonado por assuntos criminais, tarefa que, em casa, tem na mulher, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, uma das principais expoentes da instituição.

Há três anos à frente do MP, Gurgel já foi elogiado e criticado por petistas. Elogiado quando arquivou sem maiores investigações um pedido para abrir inquérito por enriquecimento ilícito contra o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. Criticado por ter segurado por três anos uma investigação que já revelava a relação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com o agora senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO).

 

 

Na denúncia do mensalão apresentada em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apontou os nomes de 40 pessoas envolvidas no suposto esquema de compra de apoio de partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federal. O primeiro deles era o do ex-ministro José Dirceu, que, desde então, é o que tem atraído mais atenção - dentro e fora do PT.

Além de figurar no topo da lista dos denunciados, Dirceu é o mais citado nas 136 páginas do documento: seu nome aparece 81 vezes. O procurador o qualifica como "chefe do organograma delituoso" e defende a tese de que, como segundo homem mais importante da República, ele sabia de tudo. Nada teria acontecido sem o seu aval: "Ele tinha o domínio funcional de todos os crimes perpetrados".

 

 

A defesa dos réus do mensalão irá para o ataque contra a Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia do suposto esquema de compra de votos em troca de apoio parlamentar, no governo Lula. Em um primeiro movimento, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desmembre o processo e remeta para a primeira instância os réus que não possuem foro privilegiado, entre eles seu cliente, José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural.

Dos 38 réus, apenas três têm esse privilégio: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, a crítica mais dura será levada pelo advogado José Luís Oliveira Lima, que representa o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Diante dos juízes, Lima dirá amanhã que as alegações finais do Ministério Público contra Dirceu beiram a irresponsabilidade porque ninguém pode ser condenado com base em "ouvir dizer".

 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou ontem que, se a participação de José Antonio Dias Toffoli no julgamento do mensalão for questionada e o colega "insistir" em participar, será um constrangimento para ele próprio e para os colegas. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel - que tem a prerrogativa de arguir a suspeição de um ministro, assim como os advogados -, avalia se vai ou não levantar a questão hoje.

A participação de Dias Toffoli no processo tornou-se uma das maiores polêmicas às vésperas da sessão inicial do julgamento.

O ministro, indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, foi advogado de campanhas presidenciais do PT, assessor jurídico da bancada do partido na Câmara dos Deputados e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil quando o ministro era José Dirceu, um dos réus do mensalão. Além disso, a namorada de Toffoli, Roberta Rangel, foi advogada de acusados no processo.

 

 

Homens literalmente de preto ensaiaram ontem um rígido esquema de proteção ao Supremo Tribunal Federal. Quarenta deles, de terno, gravata e rádios de comunicação, passaram boa parte da tarde fazendo deslocamentos ao redor da Corte. A meta é conter eventual aproximação de militantes e impedir que manifestações ruidosas prejudiquem os trabalhos dos ministros entretidos com o mensalão.

Os agentes que permanecerão no plenário integram os quadros do próprio Supremo. O efetivo encarregado da blindagem do prédio é da segurança privada. Também será destacado um contingente da Polícia Militar que já está a postos. O Corpo de Bombeiros manterá unidades de plantão para eventuais emergências.

 

 

Julgamentos de apelo midiático levam o Direito Penal para a conversa do dia a dia de muitos brasileiros, como ocorreu nos júris dos Nardoni e de Suzane Richthofen. No caso do mensalão, quem se mobiliza no momento para analisar e discutir os trabalhos do Supremo Tribunal Federal são as faculdades de Direito. Alunos se preparam para avaliar as implicações políticas e os conceitos penais envolvidos no suposto esquema. E os professores, para usar o assunto na sala de aula.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, fará em 14 de agosto um debate centrado nos aspectos políticos do mensalão. Vão participar do evento o senador tucano Álvaro Dias (PR) e o jornalista Kennedy Alencar. Segundo a direção do "XI", petistas também foram convidados para falar, mas nenhum confirmou presença. Junto com o evento, eles pretendem discutir a corrupção no País.

 

 

Em debate realizado ontem na TV Estadão, os professores da Escola de Direito de São Paulo (Direito GV) Rafael Mafei e Oscar Vilhena explicaram que a análise do processo pode ultrapassar os 30 dias previstos. Isso porque, em alguns casos, podem aparecer pedidos de embargo de declaração, um recurso pedido ao próprio STF para esclarecer a decisão de algum ministro.

"Isso não tem por função alterar a decisão, e sim pedir ao juiz que a esclareça", diz Vilhena, diretor da Direito GV, que vai acompanhar o julgamento em parceria com o Grupo Estado.

Para os advogados, o relatório (do ministro Joaquim Barbosa) não tem a função de impactar os votos. É apenas uma descrição dos fatos segundo o apurado no momento de produção de provas.

 

 

Os movimentos anticorrupção que se organizam pelas redes sociais marcaram para hoje, a partir das 17h, um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para celebrar o início do julgamento do mensalão.

"A manifestação é também de apoio ao STF, para que essa instituição proceda a um julgamento imparcial e independente de pressões indevidas", diz o convite do evento no Facebook.

Os organizadores pedem que os participantes usem camisetas brancas, com uma faixa preta em um dos braços, e levem velas que serão acesas para simbolizar a vigília que pretendem manter durante todo o julgamento, previsto para acabar somente na metade de setembro.

 

 

Na segunda-feira, cinco policiais militares do 14.º Batalhão (Osasco) tiveram prisão temporária decretada por suspeita de executar César Dias de Oliveira e Ricardo Tavares da Silva, ambos de 20 anos, na madrugada de 1.º de julho na zona oeste. O pai de César, Daniel Eustáquio de Oliveira, de 50, não acreditou na versão de "resistência seguida de morte". Pediu licença no trabalho e passou a investigar o caso, dando subsídios para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) pedir a prisão dos PMs.

 

 

Dez pessoas foram detidas durante uma ação na cracolândia, no centro de São Paulo. Policiais civis e agentes das Secretarias de Habitação e Controle Urbano da Prefeitura repetiram estratégias usadas na ocupação da área pela PM: os policiais abordaram pessoas suspeitas de ligação com a venda de crack e os imóveis onde elas estavam foram fiscalizados.

Cinco pessoas foram indiciadas por porte de drogas e um foragido da Justiça foi recapturado. Um hotel sem alvará de funcionamento foi lacrado.

A ação foi um dia depois de a Justiça proibir a expulsão de dependentes químicos das ruas. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmaram ontem, em evento na capital, que a operação na cracolândia não vai mudar após a decisão judicial.

 

 

Vereadores de São Paulo lotaram o plenário da Câmara Municipal ontem, na volta do recesso. Um mês após o Estado revelar que funcionários da Mesa Diretora assinalavam nomes de parlamentares ausentes no painel eletrônico, 51 dos 55 vereadores participaram da sessão ordinária. No primeiro dia de funcionamento do novo modelo de marcação de presença e de voto, porém, o sistema de biometria - responsável pela leitura das digitais - apresentou falhas. Sem a "ajuda" dos servidores, cerca de 25% dos parlamentares tiverem de pedir presença no microfone.

A movimentação no plenário teve início antes mesmo da abertura da sessão. Às 14h55, 13 vereadores já aguardavam sinal verde para assinalar seus nomes. O primeiro a marcar foi Gilberto Natalini (PV), que elogiou a mudança. "Dá mais transparência."

 

 

Do líder de governo à bancada do PT, a maior parte das lideranças da Câmara Municipal subiu ao plenário ontem para defender os funcionários afastados do gerenciamento do painel eletrônico. "Essa troca de servidores foi ridícula. Eles só faziam algo após ordens do presidente ou de algum vereador", disparou o ex-presidente e líder do prefeito Gilberto Kassab (PSD) no Legislativo, Roberto Trípoli (PV).

O assessor José Luiz dos Santos, o Zé Careca, flagrado pelo Estado durante três semanas em junho digitando presença para vereadores ausentes, foi afastado ontem do plenário pela primeira vez desde 1994. Três de seus auxiliares também não operam mais o painel e foram realocados em outros departamentos. Ele era o responsável por controlar o sistema de presença dos 55 vereadores desde a época em que a verificação era feita por assinaturas em listas de papel. Ontem a secretária parlamentar Adela Duarte Alvarez, funcionária de carreira da Casa há 19 anos, assumiu a responsabilidade de administrar o controle de quem está nas sessões.

 

 

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares virou réu também em São Paulo. O juiz Márcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal, acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Delúbio por crime de lavagem de dinheiro. A ação é consequência do desmembramento da investigação principal do mensalão, que começa a ser julgado hoje no Supremo Tribunal Federal (STF).

O MPF foi informado ontem sobre a decisão da Justiça Federal, que a recebeu no último dia 6 de julho. O petista é acusado de receber R$ 450 mil, oriundos de atividades ilegais, das agências de publicidade SMPB e DNA, do empresário Marcos Valério - apontado como o operador do mensalão. Conforme o MPF, o dinheiro chegava até Delúbio por meio de um esquema fraudulento que envolvia o Banco Rural.

 

 

Relatório da Polícia Federal aponta um auxiliar do ex-governador Íris Rezende (PMDB-GO) como beneficiário de depósitos da organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O documento diz que R$ 2 milhões teriam sido remetidos no início deste ano para Sodino Vieira de Carvalho, coordenador-geral da campanha do peemedebista ao Governo de Goiás em 2010.

De acordo com a PF, as remessas integram um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas operado por Gleyb Ferreira da Cruz, um dos assessores próximos a Cachoeira. Por esse esquema, interessados em transferir recursos para o Brasil fariam depósitos bancários para a organização no exterior. No País, aliados do contraventor repassavam os valores aos destinatários, usando contas em nome de empresas e pessoas da quadrilha.

 

 

Trocas de e-mails em poder do Ministério Público Estadual (MPE) reforçam a tese de que o Shopping Raposo, na zona oeste de São Paulo, pagou propina para fiscais da Subprefeitura do Butantã e para funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A conversa, obtida pelo Estado, envolve executivos do shopping e despachantes e sugere que os pagamentos foram feitos para evitar fiscalização e multas de ambos os órgãos.

A primeira mensagem foi enviada em 29 de outubro de 2008, por Marcelo Ghitnic, então superintendente do centro comercial, para vários despachantes que cuidavam da regularização do shopping na Prefeitura e no governo estadual. Na mensagem, ele convoca uma reunião para falar sobre a "parceria com a Sub e DER". Segundo ele, o despachante Pedro Augusto Nascimento "não consegue mais segurar a situação" e, se nada for feito, vão começar a ter problemas com "fiscalizações e multas".

 

 

 

Galera do Rela – apelido em alusão à gangue do sequestro relâmpago. É assim que se autodenominava o grupo de estudantes de classe média acusados de sequestros relâmpagos no Brooklin, na zona sul. Depoimentos obtidos pelo JT confirmam que os suspeitos tentavam manter uma vida glamorosa: se reuniam em camarotes de bares onde ostentavam cédulas de dólares e reais. Lá recrutavam outros criminosos. 

Ontem, mais duas pessoas foram presas quando se preparavam para fugir em um Hyundai I30 prata, roubado de uma mulher na área do 27º Distrito Policial, no Campo Belo, também na zona sul. 

 

 

A professora aposentada Janet Benfatti, de 73 anos, foi presa ontem depois de entrar com um revólver carregado na agência do Itaú no bairro Boa Vista, em São José do Rio Preto. Janet estava revoltada porque uma das caixas do banco teria deixado de lhe entregar R$ 50 de um saque de R$ 500 que fizera no dia anterior. 

A professora admitiu para a polícia que ameaçou o gerente, mas disse que não pretendia atirar. “Eu queria apenas receber o resto do dinheiro”. A professora foi presa em flagrante, mas no fim da tarde foi liberada após pagamento de fiança de R$ 415. 

 

 

 

Policiais civis do 3º DP (Campos Elíseos) de São Paulo fizeram hoje (1º) uma operação na região central, conhecida como Cracolândia, com o intuito de inibir a movimentação de usuários de drogas e prender possíveis traficantes.

Como resultado da operação, cinco estabelecimentos foram vistoriados, sendo dois hotéis e três bares. Em trabalho conjunto com o Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis) e a Subprefeitura, alguns estabelecimentos foram interditados e outros até emparedados devido ao péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida dos frequentadores.

Quatro pessoas foram encaminhadas ao 3º DP por porte de entorpecentes, por estarem consumindo pedras de crack. Uma mulher, S.A.H., 54 anos, faxineira de um hotel na rua Conselheira Nébias, era procurada pela Justiça e foi capturada.

 

 

Às 6:00 desta quarta-feira, dia 1º, a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), ambas de Votuporanga, e a Polícia Militar com o Canil de São José do Rio Preto, deram início a uma operação policial para combate ao tráfico de drogas e posse e uso ilegal de armas de fogo na cidade.

Durante a operação, os quarenta policiais participantes também cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pelo Fórum de Votuporanga. Eles localizaram drogas, munições, dinheiro e diversos objetos de procedência ilícita, como notebooks, câmara fotográfica, relógios e celulares.

Dez pessoas foram conduzidas à Dise/DIG para averiguação, e também foi preso um procurado da Justiça, L.A.G., vulgo “Tim Baiano”, conduzido à cadeia pública local.

 

 

 

 

Policiais civis do Deic (Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado) da Capital autuaram em flagrante na tarde de ontem três homens acusados de comandar um conhecido ponto de venda de drogas próxima à região central de Santo André.

Os policiais estranharam a atitude dos rapazes de 30, 26 e 18 anos enquanto circulavam por uma rua da cidade e decidiram abordá-los. Com eles, estavam 100 supositórios recheados com cocaína e 20 pequenas embalagens de maconha, além de R$ 300 em dinheiro.

 

 

Depois de flagrados por tráfico de entorpecentes, dois desempregados tentaram subornar policiais militares com R$ 10 mil para não irem para a cadeia. A dupla acabou detida em flagrante por volta das 17 horas de segunda-feira (31), no bairro de Jardim Damasceno, zona norte da Capital.

Policiais militares da 1ª Companhia do 4º Batalhão de Choque passavam pela região quando perceberam um movimento estranho em uma casa. Eles ficaram de campana por alguns minutos e depois tocaram a campainha da residência.

Durante a conversa com os PMs, o desempregado ofereceu 15 mil reais para não ser preso. Os policiais fingiram aceitar a proposta e o traficante ligou para um amigo, pedindo que ele trouxesse o dinheiro. Porém, por telefone, a pessoa disse que só poderia dar 10 mil reais.

Meia hora depois, L.P.A., também desempregado de 38 anos, chegou e apresentou dois maços de dinheiro com notas de 50 e 100 reais, somando R$ 10 mil. Neste momento, a dupla foi presa em flagrante.

Na Central de Flagrantes, o delegado descobriu que P.P. tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas.  Os dois foram indiciados por tráfico de entorpecentes e corrupção ativa.

Os R$ 10 mil foram depositados em uma conta judicial e os outros objetos encaminhados ao Instituto de Criminalística (IC). O delegado já solicitou a prisão preventiva da dupla.

 

 

A Polícia Civil de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (01), a Operação de Impacto Fisco/Policial em cinco ruas da região central da Capital. Durante a ação, os policiais detiveram oito pessoas e capturaram S.A.H., 55 anos, procurada da justiça. A ação teve início às 9h30 e durou o dia todo.

O delegado adjunto do 3º Distrito Policial (Campos Elíseos), Arariboia Fusita Tavares, e sete equipes de policiais civis percorreram a região em busca de traficantes.

Além da polícia, participaram da ação o secretario de Controle Urbano da Prefeitura de São Paulo, Orlando Almeida, duas equipes do Controle de Uso de Imóveis (CONTRU) e uma equipe da Subprefeitura da Sé.

Folha de São Paulo

Careca após químio, homem é confundido com criminoso em SP

O fotógrafo Lecio Panobianco Jr., 52, denuncia que, na última segunda-feira, foi obrigado por soldados do Tático Móvel da PM a passar duas horas em pé na avenida Sapopemba (zona leste de São Paulo), diante de seus vizinhos e, segundo ele, com uma submetralhadora apontada para o abdome, sendo xingado aos gritos de "ladrão sem vergonha", "careca safado", "vagabundo" e "cara de quem não vale nada". O detalhe é que Panobianco tem um câncer grave na região inguinal. Por causa disso, enfrenta agora a terceira temporada de quimioterapia, na tentativa de reduzir a velocidade de crescimento de um tumor invasivo. Ainda terá de enfrentar uma cirurgia. Tem aspecto doentio, perdeu os cabelos, está fraco. O fotógrafo tentou esclarecer os policiais sobre a doença. "Foda-se você e sua quimioterapia", respondeu-lhe um tenente, afirma ele.
A abordagem da PM foi motivada pela denúncia de uma mulher. Ela e o marido estacionaram o automóvel Gol em que se encontravam na avenida Sapopemba e separaram-se. Ela dirigiu-se ao supermercado Da Praça, enquanto o marido foi a outras lojas na própria avenida. Quando saía com as compras, a mulher viu um estranho dentro do seu carro. Correu para chamar o marido. A polícia foi acionada. Quatro carros da Força Tática chegaram ao local, exatamente quando Panobianco, que é vizinho do supermercado, conversava com um pedreiro. A mulher apontou para o fotógrafo e disse: "Foi ele". Os policiais não perguntaram seu nome e não fizeram verificação de antecedentes. Quando tentava falar com os policiais, o fotógrafo tinha de, antes de cada frase, chamá-los de "senhores". O tenente, segundo ele, ainda disse: "Cala a boca. Se eu te levar daqui vai ser muito pior".
Foi só quando, enfim, a mulher admitiu que não tinha certeza da sua acusação, que os policiais chamaram o Copom e fizeram a pesquisa sobre antecedentes: "Deu nada consta", lembra o segurança. Soltaram o fotógrafo. "Não recebi nenhum pedido de desculpas. O sargento mais uma vez me chamou de 'careca vagabundo', mandou eu pegar o gorro no chão e me dispensou", lembra. Panobianco ainda não foi à Corregedoria por causa do seu estado de saúde. Pretende fazê-lo.

Três morrem em troca de tiros com a Rota em São Paulo

Três suspeitos morreram em troca de tiros com policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) após tentativa de roubo à casa de um coronel reformado da Polícia Militar, no Alto da Lapa, zona oeste de São Paulo, na noite de quarta-feira (1). Por volta das 23h, o coronel reformado foi rendido pelos criminosos quando chegava de carro em casa. Ele tentou negociar com os ladrões que queriam invadir a casa e foi agredido com coronhadas e socos. Um vigia particular da rua e a mulher do coronel perceberam a ação dos ladrões e ligaram para o 190. Segundo a Rota, quando os militares chegaram ao local foram recebidos a tiros pelos suspeitos na garagem da casa. Na troca de tiros, três suspeitos foram baleados e levados ao pronto-socorro da Lapa. Eles não resistiram aos ferimentos e morreram. Nenhum policial ficou ferido no tiroteio. O caso será investigado pelo DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa). No dia 16 de julho, dois suspeitos morreram em troca de tiros com policiais da Rota, na zona leste de São Paulo e Diadema (São Paulo). Nos dois casos, a Rota informou que os suspeitos atiraram contra os policiais, que revidaram.

Oposição fará 'sessão de cinema' de 1º dia de julgamento do mensalão

Os partidos de oposição estão preparando uma espécie de "première" para o primeiro dia de julgamento do mensalão, marcado para amanhã. "Estamos reunindo os partidos em uma sala da Câmara para vermos, juntos, o julgamento", afirmou à Folha o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE). A ideia é reunir o máximo de parlamentares na sala para acompanhar a sessão, que vai definir o futuro de líderes petistas, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). A oposição também aproveitará o momento de fragilidade do PT para ocupar as tribunas do Congresso com discursos contra o partido adversário ao longo do julgamento. O objetivo é ganhar dividendos eleitorais enfraquecendo os candidatos petistas. Em período eleitoral, com o Congresso em recesso branco, a oposição quer aproveitar os holofotes para fragilizar a imagem do PT.

Homem suspeito de matar cabo da PM é preso em SP

A polícia prendeu na noite da última sexta-feira (27) um suspeito de ter participado do assassinato do policial militar Joaquim Cabral de Carvalho no dia 23 de junho. Ele foi um dos seis policiais mortos em apenas dez dias na Grande São Paulo. Kleber Cesario Garcia tinha a prisão temporária decretada pela Justiça e foi detido com um documento falso na avenida Souza Ramos, em Cidade Tiradentes (zona leste). Em sua casa, foram apreendidas drogas e munição de fuzil. Segundo a polícia, ele tem passagem por roubo e é apontado como um dos líderes do tráfico na região. Na manhã desta quarta-feira, ele foi reconhecido por testemunhas no DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), que investiga o crime, e foi transferido a um Centro de Detenção Provisória.

Sarney defende divulgação de salários sem identificação

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quarta-feira (1º) a divulgação dos salários dos servidores do Legislativo sem a identificação dos seus nomes. Ao afirmar que considera sem "nenhuma importância" a discussão sobre a divulgação dos nomes, Sarney disse que o modelo adotado pela Câmara e o Senado após decisões judiciais não compromete a transparência nas informações. "A maneira que está divulgada não atinge de maneira nenhuma porque já é público, tem o número da matrícula [do servidor], se tem o vencimento e as informações, elas estão públicas", afirmou.

Justiça dá prazo para que fazendeiros saiam de terra indígena

A Justiça Federal em Mato Grosso deu 30 dias para que todos os não índios que ocupam a terra indígena Marãiwatsédé deixem a área de 165 mil hectares, localizada no nordeste do Estado. As terras foram homologadas em 1998. Em maio deste ano, a Justiça já havia determinado a saída de fazendeiros que vivem na área, em resposta a ação do Ministério Público Federal de 1995. O juiz federal Marllon Sousa estabeleceu anteontem o prazo com base no plano de retirada apresentado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) na semana passada. A Funai não informou quantas famílias serão retiradas. O prefeito de Alto Boa Vista, Wanderley Perim (PR), diz que 70% do município está dentro da área indígena e que o cumprimento da decisão forçará a saída de 1.500 famílias, que criam 150 mil cabeças de gado e cultivam 25 mil hectares de soja.

Favela de São Paulo tem energia elétrica cortada após pedido da PM

A pedido da Polícia Militar, a Eletropaulo cortou a energia irregular de uma favela ao lado do futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, na zona leste de São Paulo. A ação causou revolta dos moradores. A Favela da Paz, que tem cerca de 300 famílias, deve ser uma das desapropriadas para ações voltadas para a Copa. Ao menos 1.660 casas de favelas antigas e perto do estádio estariam nesta lista. O corte de energia fez com que o Ministério Público abrisse uma investigação para verificar se a ação foi a mando da subprefeitura, comandada por um PM, para forçar as pessoas a deixarem o local mais rapidamente - PM e subprefeitura negam.

Haddad cobra prefeitura por escolas sem creches; vice de Serra ataca petista

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, acusou ontem a administração de Gilberto Kassab (PSD) de não ter utilizado recursos federais para construir e cobrir quadras esportivas em escolas públicas. A declaração foi dada em evento promovido pela Rede Nossa São Paulo, pelo Instituto Ethos e pela ONG Atletas pela Cidadania sobre o legado da Copa-2014 e da Olimpíada-2016 para a cidade. "A presidenta Dilma incluiu no PAC 2 a construção e cobertura de quadras, e a Prefeitura não se habilitou para receber os recursos, como ocorreu no caso das creches", disse Haddad. Na campanha, ele vem acusando a prefeitura de não ter acionado um convênio do governo federal pelo qual 172 creches poderiam ser construídas na cidade. O ex-secretário municipal da Educação Alexandre Schneider (PSD), que concorre a vice na chapa de José Serra (PSDB), já afirmou ter que a burocracia do Ministério da Educação impediu o acesso aos recursos.

'O que não pode é o governo se omitir', diz Alckmin sobre cracolândia

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que o Estado não vai se omitir em relação à cracolândia, que a Polícia Militar tem feito o seu trabalho na região e que ações sociais e de saúde seguirão sendo executadas. "Não muda o trabalho que vinha sendo feito, que continua", afirmou, sobre a decisão da Justiça que limitou a ação da PM na região, a pedido da Promotoria -policiais podem abordar quem estiver vendendo ou consumindo droga, mas não podem expulsar usuários da cracolândia. "Tínhamos uma região da cidade (...), onde havia cerca de 800 pessoas dormindo na rua e morrendo ali, drogadas. [Havia] Tráfico de drogas, não passava nem ônibus. O governo cumpriu sua obrigação e prendeu cerca de 400 traficantes, acabou com laboratórios de drogas. Uma ação policial que é obrigatória." Segundo ele, os policiais precisam revistar as pessoas que circulam pela região para saber se elas estão portando drogas ou não. "Como é que você vai saber se um suspeito é fugitivo de presidio, criminoso ou não? Tem que abordar", disse Alckmin. De acordo com o governador, o trabalho social de assistência e encaminhamento de dependentes químicos para tratamento de saúde está sendo realizado, mas a ação policial continuará na região. "O que não pode é o governo se omitir, ver uma região inteira ser tomada pelo tráfico, ver pessoas agonizando até a morte e não fazer nada."

Agora São Paulo

Policiais federais ameaçam entrar em greve na terça

Os representantes dos policias federais aprovaram ontem uma greve por tempo indeterminado a partir de terça-feira, segundo a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais). O presidente da federação, Marcos Wink, diz que os policiais federais não receberam propostas do governo em três anos de negociação. A categoria quer reestruturação da carreira, aumento nos salários de agentes, escrivães e papiloscopistas e a saída do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, que segundo Wink, não administra a PF adequadamente. Para ele, a principal área afetada com a greve será a das investigações, além de atividades em fronteiras, aeroportos e portos.

Polícia procura estuprador que ataca perto do metrô

A Polícia Civil procura um homem de aproximadamente 32 anos acusado de violentar pelo menos dez mulheres nas regiões do Tatuapé, Vila Formosa e Parque São Jorge (zona leste de SP). Segundo o delegado-assistente do 30º DP (Tatuapé), Renato Felisoni, o maníaco vem agindo há três meses, perto de estações do metrô. "A maioria dos ataques aconteceu pela manhã, quando as vítimas se dirigiam para o trabalho. Uma mulher foi abordada no final da tarde, na saída do serviço", disse o policial.

Alckmin limita rendimento e corta bônus de secretários

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem que os secretários de Estado passarão a receber rendimento por participação em, no máximo, dois conselhos de empresas controladas pelo governo. Eles poderão participar de quantos conselhos quiserem, mas só receberão pela atuação em dois conselhos --ou seja, no máximo, R$ 11.196. Alckmin também afirmou que o limite do teto para o rendimento mensal de um secretário será de R$ 26.176 (salário de R$ 14.980 mais os dois bônus). E disse que os secretários deixarão de receber bônus por resultados (quando atingem metas).

Mercado que não der sacola será multado

Os supermercados que não fornecerem gratuitamente embalagens de papel ou material biodegradável a seus clientes estão sujeitos a multa diária de R$ 20 mil por ponto de venda, até o limite de R$ 2 milhões. A decisão de ontem foi tomada pela juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes. Segundo o Tribunal de Justiça, a decisão atinge os supermercados filiados à Apas (Associação Paulista de Supermercados), Grupo Pão de Açúcar, Sonda e Walmart.

Anatel pode liberar chips da Claro amanhã

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve anunciar até amanhã a data de liberação das vendas de chips pelas três empresas de telefonia que foram punidas com suspensão há exatos 15 dias --TIM, Oi e Claro. A agência deve acelerar a retomada das vendas por conta da pressão das operadoras, e do próprio governo, pela proximidade do Dia dos Pais. Oficialmente, a agência não confirmou quando reverterá os efeitos da suspensão, que impede as vendas de novos números da Claro em SP desde o dia 23 de julho. A intenção, no entanto, é cumprir o prazo fixado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Bolívia volta atrás e nega que irá expulsar Coca-Cola

Após o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, ter dito que o dia 21 de dezembro seria o último dia da Coca-Cola em seu país, o governo desmentiu que irá expulsar a empresa de seu território. Em um evento com o presidente Evo Morales, Choquehuanca afirmou que 21 de dezembro seria a data do fim do egoísmo no país. "Esse dia tem que ser o fim da Coca-Cola e o começo do mocochinche [suco de pêssego]. Os planetas se alinham depois de 26 mil anos. É o fim do capitalismo e o começo da vida comunitária", afirmou Choquehuanca. O chanceler citou 21 de dezembro como o fim do calendário maia.

Diário de São Paulo

Curso de motoboy tem longa fila

A três dias do início da fiscalização das novas regras para que os  motoboys possam trabalhar, apenas 4,5 mil dos 200 mil condutores da capital fizeram o curso obrigatório para obter o Condumoto, certificado que será exigido da categoria. Quem deseja fazer o curso só encontrará vagas em outubro ou março de 2013. Se as vagas oferecidas continuarem no ritmo atual, seriam necessários mais de nove anos para que os 200 mil motoboys da capital se regularizassem, segundo o Sindimotosp (Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas e Ciclistas de São Paulo e Região). Na tarde de ontem o Denatran informou  que vai orientar todos os órgãos estaduais de trânsito a adotarem a lei e aplicarem multas a partir de sábado.

Prisões de Bauru estão superlotadas

Tanto os CPPs quanto o CDP (Centro de Detenção Provisória) da cidade estão lotados: a população de presos é duas vezes maior do que a capacidade estrutural que as prisões têm. De acordo com dados da própria SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), Bauru deveria abrigar 2.560 presos, mas tem 5.073.  Por outro lado, as questões que envolvem o sistema prisional do Brasil nos dias de hoje passam por temas complexos, como a criminalidade cada vez mais alta, que torna o número de presos maior a cada dia, o déficit de profissionais do sistema judiciário e de instituições como a Defensoria Pública, que faz com que haja demora nas tramitações dos processos, e a ineficácia do sistema prisional quanto a reeducação do preso para a vida em sociedade. Essas são as conclusões tiradas após semanas de diálogos com advogados, pastorais, juízes, defensores públicos e ex-detentos.

Um milhão e meio de brasileiros consomem maconha

Os brasileiros, entre adultos e adolescentes, que consomem maconha diariamente somam 1,5 milhão, aponta estudo divulgado hoje (1º) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) revela ainda que 7% da população adulta já experimentou a droga em alguma fase da vida, o que equivale a 8 milhões de pessoas. Entre adolescentes, 600 mil tiveram contato com a maconha, o que corresponde a 4%. Mais de um terço dos usuários adultos (37%) é dependente, o que representa 1,3 milhão de pessoas. Entre os adolescentes, os índices de dependência alcançam 10% dos entrevistados. Foram entrevistadas 4.607 pessoas em 149 municípios, com idade a partir de 14 anos. A amostragem, de acordo com os coordenadores do estudo, é representativa. Diferente da primeira pesquisa, feita em 2006, os entrevistados no atual levantamento responderam a um questionário sigiloso sobre consumo de drogas. Para o coordenador da pesquisa, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, um dado preocupante é a proporção entre usuários adultos e adolescentes. Em 2006, existia um adolescente para cada adulto que usa maconha. Em 2012, a proporção aumentou para 1,4 adolescentes por adulto. Em 62% dos casos, os usuários experimentaram a droga pela primeira vez antes dos 18 anos. Os entrevistados também foram questionados sobre a legalização da maconha no país. A maioria (75%) é contrária, ante 11% favoráveis. Os dados reunidos no Lenad irão possibilitar, posteriormente, a avaliação do consumo de outras drogas, como o crack.

Mulheres batem recorde nas eleições de Jundiaí

Médicas, professoras, empresárias, donas de casa e muitas Marias  estão entre as 133 mulheres que disputam uma cadeira na Câmara de Jundiaí em 2013. Elas  já dominaram inúmeras profissões e encaram política cheias de promessas e um discurso pronto: não entraram no jogo eleitoral só para cumprir a cota de 30% destinada às mulheres, determinada pela legislação. Dos atuais 16 vereadores, apenas duas são mulheres. E nas 15 legislaturas da Câmara de Jundiaí analisadas desde 1948 (quando houve a redemocratização após a ditadura de Getúlio Vargas) apenas seis passaram pelo cargo.

Entre polícia e política há mais que uma letra

Apesar de ser a Terra de Petronilha, a cidade não tem registros de mulheres no comando do governo. “É a primeira vez que me aventuro na política”, diz Fátima Giassetti (PSB), 57 anos, candidata a vice-prefeita na chapa de Cláudio Miranda (PMDB). Também delegada de polícia, ela vai aposentar-se da  Delegacia de Defesa da Mulher em março do ano que vem e, por isso, pensou em se candidatar. “No começo queria sair para vereadora, depois pensei em concorrer à prefeitura. Mas vamos fazer o possível no momento, acho que será uma boa experiência”, diz. Ela também avalia que o fato de a mulher não ter ocupado o espaço na prefeitura se deve a um processo histórico onde  essa é uma das últimas esferas sociais a ser  transposta. “Veja, eu já peguei avião com comandante mulher. É assim na polícia ou educação. Tá faltando mesmo é marcar mais espaço na política”, prega. Na verdade, em sua opinião essa atuação já existia antes. Casada pela terceira vez e sem filhos, ela é uma bacharel em direito e fez três anos de faculdade de jornalismo.  “Eu não queria ser delegada, mas aprendi a gostar daquilo e vai ser muito difícil largar”, afirma. Por quatro vezes ficou na segunda fase do concurso para promotora pública. Depois foi para a DDM e esse lado atraiu o interesse para a disputa por outro cargo público.
 

 

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