05/07/2012 - Leia os destaques dos jornais desta quinta-feira
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Folha de S. Paulo
Mortes cometidas por policiais da Rota sobem 45%
Policiais militares da Rota, espécie de grupo especial da PM de São Paulo, mataram 45% mais neste ano do que entre janeiro e maio de 2011. Nos cinco primeiros meses de 2011 foram 31 mortes. Em igual período deste ano, 45. Quando a comparação dos cinco primeiros meses deste ano é feita com o mesmo período de 2010 (quando foram registradas 22 mortes), o aumento ainda é maior: 104,5%. O tenente-coronel Salvador Modesto Madia, chefe da Rota desde novembro, diz “não se importar com números, mas sim, com a legalidade dessas mortes”. Madia é um dos réus pelas mortes de 111 presos no Carandiru, em 1992, e um dos homens de confiança de Antonio Ferreira Pinto, secretário de Segurança Pública.
Pai adotivo poderá ter licença de 120 dias
Comissão do Senado aprovou ontem um projeto que estende ao pai que adota uma criança, se ele estiver sozinho no processo de adoção, licença-maternidade de 120 dias. O projeto também fixa em quatro meses a licença para a mãe da criança adotada, uma vez que a lei atual prevê prazos escalonados de ausência do trabalho de acordo com a idade da criança. A lei atual prevê licença de 120 dias para mães que adotam crianças de até um ano de idade. O prazo cai para 60 dias se a criança tiver entre 1 e 4 anos e para 30 dias com crianças entre 4 e 8 anos. Com o projeto, toda mãe adotante passa a ter direito aos 120 dias de licença. O benefício fica estendido ao pai que, sozinho, adotar a criança – com direito a manter o salário durante o período.
No Mercosul, fator político venceu jurídico, diz Mujica
O presidente do Uruguai José Mujica, diz que a entrada Venezuelana no Mercosul, à revelia do suspenso Paraguai, foi tomada em consenso pelos sócios numa reunião em que o fator “político superou longamente o jurídico”. Mujica matizou, assim, declarações de seu chanceler, Luis Almagro, que afirmou que o Uruguai se opôs à adesão imediata do país de Hugo Chávez ao bloco e que só cedeu por pressão do Brasil.
Elevar gastos com a educação para 10% “quebra” o país, diz Mantega
O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou ontem que o aumento dos gastos com educação para o equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) “quebra” o país. “Passar [os gastos com educação] para 10% do PIB de forma intempestiva põe em risco as contas públicas. Isso não vai beneficiar a educação, vai quebrar o Estado brasileiro”, disse o ministro. Mantega defende a proposta de elevar as despesas da pasta dos atuais 5% para 7%.
Juiz barra divulgação ao público de salários de servidores federais
O juiz Francisco Neves da Cunha, da 22ª Vara do Distrito Federal, concedeu decisão provisória suspendendo a divulgação de salários dos servidores públicos pela internet, prevista na Lei de Acesso à Informação. Em sua primeira decisão, ele determinou que a União se abstenha de realizar novas divulgações dos rendimentos dos servidores dos Três Poderes até sua decisão final.
Grupo de Serra sinaliza apoio ao PSB para derrotar Dilma em 2014
Dispostos a alimentar a guerra PT versus PSB e abater o desafeto Aécio Neves (PSDB-MG), aliados de José Serra já acenam com a possibilidade de apoiar a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência em 2014, contra Dilma Roussef (PT). O senador Aluysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) – um dos articuladores da candidatura de Serra à Prefeitura de SP – admite o apoio ao PSB sob argumento de que, sozinha, a oposição não terá condições de enfrentar o PT. O elo entre serristas e Eduardo Campos é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cujo recém-criado PSD faz dobradinha com o PSB.
Candidatos projetam gastar o triplo de 2008
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo que comandam as principais coligações a disputa definiram um limite de gastos na campanha que totaliza R$ 258 milhões. Na comparação com a eleição de 2008, o aumento é de 162%, já descontada inflação. José Serra (PSDB) informou ontem à Justiça Eleitoral que gastará até R$ 98 milhões. Fernando Haddad (PT) apresentará estimativa de R$ 90 milhões. Gabriel Chalita (PMDB) fixou seu tempo de gastos em R$ 70 milhões.
Aprovação do russo como língua oficial causa conflito na Ucrânia
A decisão de tornar o russo língua oficial de regiões do leste e do sul da Ucrânia provocou confronto entre a polícia e centenas de manifestantes contrários à medida em Kiev, capital da ex-república soviética no Leste Europeu. Para a oposição e os falantes de ucraniano, porém, a decisão ameaça a soberania do país após 20 anos de independência, obtida com a dissolução da União Soviética.
Registro desmente Haddad sobre pedido de verba de SP
Registros oficiais desmentem a versão repetida pelo candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, de que nunca foi procurado pela administração paulistana em busca de verba para a cidade quando ocupou o Ministério da Educação, entre 2005 e 2012. Em entrevista à Folha no dia 16 de junho, Haddad afirmou: “O secretário de Educação do prefeito Kassab [Alexandre Schneider] jamais me solicitou uma única audiência durante toda a minha gestão. Nunca houve manifestação de interesse da prefeitura em estabelecer parceria com o governo federal.” A agenda pública do Ministério da Educação e um e-mail da Secretaria Municipal de Educação ao gabinete do então ministro mostram que Haddad recebeu Schneider ao menos uma vez. O encontro ocorreu em 16 de fevereiro de 2011, a pedido do então secretário.
Romney enfrenta dúvidas sobre sua fortuna
Reportagem da agência de notícias Associated Press sobre a fortuna do candidato republicano à Casa Branca, Mitt Romney, indica que ele teria mantido na surdina durante a maior parte de sua vida política uma firma de investimentos com sede nas Bermudas e América Central. Segundo a agência, a Sankaty High Yield Asset Investors seria apenas uma das empresas de investimentos do candidato que não foram listadas às autoridades tributárias federais e estaduais. Romney, cujo dinheiro vem sobretudo de firmas de investimento que ele criou nas últimas décadas, tem patrimônio estimado em US$ 250 milhões (R$ 500 milhões) com a mulher, Ann.
O Estado de S. Paulo
Aprovado projeto que protege juízes do crime
A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que altera a atuação de juízes em processos envolvendo o crime organizado. A proposta permite ao magistrado, quando se sentir ameaçado, criar um colegiado para decidir sobre o processo. A proposta foi defendida pelos deputados como uma forma de proteger os juízes de primeira instância de ameaças e da ação de organizações criminosas.
Com a mudança, a decisão da Justiça contra o crime organizado não ficaria individualizada, permitindo, segundo os deputados, maior segurança ao juiz. O projeto tem apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e já havia sido aprovado pelo Senado. Agora, segue para sanção da presidente da República.
Como justificativa para a aprovação, os deputados citaram o caso da juíza Patrícia Acioli. Ela foi morta em agosto do ano passado quando chegava em casa, em Niterói, no Rio. Onze policiais militares foram acusados e vão a júri popular. Patrícia era titular da 4.ª Vara Criminal de São Gonçalo e era conhecida por atuar de forma rigorosa contra grupos de extermínio e milícias. A família da juíza disse que ela havia avisado o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que sofria ameaças de pessoas prejudicadas por suas sentenças.
17 shoppings funcionam sem licença; Pátio Higienópolis tem alvará cassado
Pelo menos 17 shoppings de São Paulo estão abertos sem a documentação necessária. Entre as exigências que faltam estão a licença de funcionamento - que permite a atividade comercial - e o Habite-se - certificado de que a obra foi concluída de acordo com a legislação. O Shopping Pátio Higienópolis teve o alvará de funcionamento cassado ontem e entrou para o grupo.
Os dados são de levantamento feito pela própria Prefeitura, que não explicou por que os shoppings continuam abertos com problemas na documentação nem detalhou quais são os centros comerciais irregulares. Sete dos empreendimentos estão abertos com apoio de liminares. O Higienópolis também ameaçou procurar a Justiça, caso a Prefeitura insista em fechar o empreendimento.
Padre pode ser acusado de estupro
O inquérito sobre o caso do padre Anderson Risseto, preso anteontem sob a suspeita de abusar sexualmente de seis jovens, deve ser encaminhado ao Ministério Público de São Paulo (MP) até amanhã. De acordo com o delegado que preside o inquérito, Paul Henry Verduraz, Risseto pode ser acusado pelos crimes de estupro e estelionato. O advogado do padre, Renato Vieira, diz que nem ele nem o seu cliente vão se manifestar sobre o caso.
Risseto é investigado pelo MP desde o ano passado. De acordo com o inquérito, seis jovens, entre 15 e 18 anos, acusam o padre de tê-los obrigado a manter relações sexuais com ele em troca da permanência na entidade assistencial, conhecida como Comunidade Advento. Um dos rapazes que testemunhou contra Risseto declarou que o padre o obrigou a terminar um namoro, pois ele precisava ser "purificado". Risseto cumpre prisão temporária no 77.º Distrito Policial de São Paulo até amanhã.
MP quer anular nomeação de aliado de Kassab para o TCM
O procurador-geral do Ministério Público de São Paulo, Márcio Elias Rosa, quer anular a "indicação política" do vereador Domingos Dissei (PSD) para conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM). Uma ação direta de inconstitucionalidade feita por Rosa e já em trâmite no Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) argumenta que a Constituição Federal exige integrantes do MP e auditores de carreira do tribunal entre os cinco conselheiros da corte.
Dissei foi indicado para o cargo em abril pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), seu aliado. A nomeação foi ratificada após sabatina na Câmara Municipal no dia 20 deste mês, presidida por José Police Neto (PSD). O procurador-geral argumenta que a nomeação de outro político para o cargo de conselheiro vai causar "violação à proporcionalidade constitucional".
Vereador terá de marcar presença com digital ou íris
Depois da denúncia do \\\\\\\'Estado\\\\\\\', a Câmara Municipal de São Paulo vai mudar todo o sistema de marcação de presença dos vereadores. As senhas serão substituídas por identificação biométrica - parlamentares serão reconhecidos apenas pela digital ou íris. O polêmico terminal de presença ao lado do elevador será retirado e o prazo de quatro horas para registrar o comparecimento - mesmo após o término da sessão - também será abolido.
As mudanças foram anunciadas ontem pela manhã pelo presidente da Casa, José Police Neto (PSD), em reunião com integrantes da Mesa Diretora. Ontem, o Estado mostrou que 42 dos 55 vereadores são favoráveis à marcação de presença apenas por impressão digital, 36 votariam pela retirada do terminal ao lado do elevador e 38 são a favor da abolição do prazo de quatro horas para marcar presença.
Senado derruba voto secreto; falta Câmara
O Senado aprovou ontem, em duas votações seguidas, um dos projetos que tramitam na Casa derrubando o voto secreto no caso de processos de cassação. Apesar de uma das três propostas de emenda à constituição (PEC), do senador Paulo Paim (PT-RS), prever o voto aberto para todas as votações, o plenário preferiu optar por separar apenas um projeto, apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que restringia a mudança aos processos iniciados por quebra de decoro parlamentar.
A proposta vai agora para a Câmara dos Deputados. Lá, terá de ser aprovada em comissão especial e no plenário, em dois turnos de votação.
Delta será excluída da transposição e perde seu maior contrato com a União
Impedida de fechar novos negócios com a União, a Delta Construções perderá o maior dos contratos que ainda mantém com órgãos públicos. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, antecipou ao Estado a decisão de romper o contrato de obras de um dos lotes da transposição do Rio São Francisco, em Mauriti (CE), pelo qual a Delta ainda tinha mais de R$ 100 milhões de obras a executar.
As obras no lote 6 da transposição estão paradas. Segundo adiantou o ministro, o que falta ser construído passará por nova licitação, provavelmente em setembro. Só com uma nova empreiteira no negócio as obras seriam retomadas, prevê Bezerra Coelho.
ONG de mulher de Perillo dá R$ 23 mi a faculdade envolvida em venda de casa
Sigilos bancários obtidos pela CPI do Cachoeira revelam que a Faculdade Padrão, do empresário Walter Paulo Santiago, recebeu R$ 22,9 milhões da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), entidade comandada hoje pela primeira-dama do Estado, Valéria Perillo. Segundo dados repassados aos parlamentares pelo Banco Industrial e Comercial (BIC Banco), os valores foram transferidos entre os anos de 2007 e 2012 como parte do programa Bolsa Universitária.
Em 2012, a instituição de ensino já recebeu R$ 2,4 milhões das Voluntárias de Goiás. Em 2010, por exemplo, o repasse da entidade foi de R$ 3,35 milhões - naquele ano, a Faculdade Padrão declarou à Receita Federal ter movimentado R$ 7 milhões em créditos e receita bruta de R$ 16,1 milhões. Um ano depois, o repasse da OVG à instituição de ensino subiu para R$ 4,4 milhões.
Cientistas descobrem partícula que pode explicar origem do universo
Cientistas anunciaram a descoberta de uma nova partícula que pode ser a peça que faltava para fechar o Modelo Padrão, o quebra-cabeça de equações elementares da física que descreve a composição e o funcionamento de toda a matéria visível do universo. Há fortes indícios de que ela seja o bóson de Higgs, a partícula elementar que dá massa a todas as outras - a chamada "partícula de Deus" -, cuja existência é prevista teoricamente há quase 50 anos, mas nunca foi provada experimentalmente.
"Temos uma descoberta", anunciou Rolf Heuer, diretor-geral do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern), em Genebra, ao fim de um seminário no qual foram apresentados os resultados mais recentes sobre a busca pelo bóson com o Grande Colisor de Hádrons (LHC), um gigantesco acelerador de partículas construído especificamente para isso sob a fronteira da Suíça e da França.
Agora S. Paulo
Morte de policial em banca na Cidade Jardim é mistério
O resultado de um laudo provocou uma reviravolta na investigação da morte de um investigador da Polícia Civil, ocorrida em 8 de março deste ano, no banheiro de uma banca de frutas da Cidade Jardim (zona oeste). A vítima era o então chefe dos investigadores da Delegacia Seccional de Taboão da Serra (Grande São Paulo), Ivan Jerônimo da Silva, 38 anos. A morte ocorreu na banca Varanda, na praça Deputado Dario de Barros. Na época, a Polícia Civil informou que o investigador sofria de depressão e havia se matado com um tiro no peito, disparado com sua pistola calibre .40.
Carteiros sem escolta reclamam em Osasco
Enquanto na periferia da capital os Correios fazem suas entregas com escolta armada, em Osasco (Grande SP) e em cidades vizinhas, os carteiros têm que trabalhar em bairros com os mesmos riscos de assalto, só que sem nenhuma proteção. É o que dizem os funcionários da empresa que trabalham nas cidades de Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana de Parnaíba, todas na Grande São Paulo. "Na periferia de Osasco e Carapicuíba tem roubo quase todos os dias, mas a gente nunca vai com seguranças. Os únicos veículos dos Correios que contam com escolta são os que vão buscar produtos de grandes empresas de comércio eletrônico", diz um funcionário do centro de entregas de Barueri, que atende os quatro municípios. Segundo o sindicato dos carteiros, foram 250 assaltos na cidade só neste ano.
Cassação de Demóstenes será votada na próxima quarta
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a legalidade do processo de cassação de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) pela suspeita de que o senador usou o mandato para defender os interesses do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Com a decisão, o processo segue para votação secreta no plenário do Senado, marcada para a próxima quarta. Pelo regimento da Casa, a CCJ precisa analisar se houve vícios legais que impeçam a tramitação da ação no Senado.
Governo do Paraguai expulsa embaixador da Venezuela
O novo governo do Paraguai declarou ontem o embaixador venezuelano em Assunção, José Javier Arrúe de Pablo, como "persona non grata" no país e pediu a volta do representante paraguaio em Caracas, Augusto Ocampos Caballero. De Pablo atualmente não se encontra no Paraguai. O embaixador venezuelano foi retirado do país por Caracas como retaliação ao impeachment relâmpago de Fernando Lugo, em 22 de junho. O Ministério de Relações Exteriores também atribuiu a volta do embaixador paraguaio a graves evidências de intervenção da Venezuela nos assuntos do Paraguai. O texto faz referência ao vídeo revelado na terça em que o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, participa de uma reunião com comandantes militares a duas horas da aprovação do impeachment de Lugo. O governo de Federico Franco acusa-o de tentar um levante militar.
Portal da Polícia Civil do Estado de São Paulo
SAC aponta 85% de satisfação da população atendida nas delegacias da capital
O Serviço de Atendimento ao Cidadão do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) completou um ano de implantação nessa terça-feira (3), com quase 1.600 atendimentos e índice de 85% de aprovação da população atendida nas delegacias da Capital.
Em julho de 2011, das ligações recebidas pelo SAC, 55,22% foram reclamações e 44,78%, elogios. Já em junho deste ano, os elogios foram 84,76% e as reclamações, 15,24%, números que estiveram inversamente proporcionais também nos outros dez meses, mais elogios do que reclamações.
Para o delegado Pablo Rodrigo França, assistente do Decap, esse resultado é reflexo das mudanças operadas no departamento, que proporcionaram o aumento de esclarecimentos de crimes formalizados pelas delegacias de bairro, fato que também motiva a população a entrar em contato com o SAC.
Polícia Civil de Sorocaba lança “Projeto Identidade Cidadã”
Foi lançado nessa terça-feira (3), em uma parceria entre a Polícia Civil de Sorocaba, por meio do Posto de Identificação, e a Secretaria de Educação de Votorantim, o “Projeto Identidade Cidadã”, que visa a emissão do 1º RG para os alunos do 5º ano Ensino Fundamental.
Essa parceria beneficiará 1.554 alunos do 5º ano da rede municipal de ensino, matriculados nas unidades escolares de Votorantim.
A ação teve início em duas escolas: "Profª Edith Maganini" e "Prof. Abimael Carlos de Campos", e está atendendo, nessa primeira fase, a cerca de 150 alunos.
Polícia Civil apreende 20kg de alimentos vencidos em mercadinho no Tatuapé
Na manhã desta quarta-feira (4) foram apreendidos 20 kg de alimentos impróprios para o consumo em um mercado da Rua Vilela, no Tatuapé, zona leste da Capital, onde policiais civis da equipe “A” da 1ª Delegacia da Divisão de Investigações Sobre Infrações Contra a Saúde Pública, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), fizeram diligências. Na ocasião foi preso o dono do estabelecimento, o chinês Q.Z., de 36 anos.
Portal da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo
Prédio próprio do IC e IML é inaugurado em Araraquara
Foi inaugurado nesta terça-feira (03) o novo prédio do Instituto Médico Legal (IML) integrado com o Núcleo do Instituto de Criminalística (IC) de Araraquara, cidade distante 288 km da Capital, oferecendo melhores instalações para os funcionários, equipamentos modernos para perícia e respostas mais ágeis e precisas para a população.
As obras começaram em novembro de 2010. Antes, os institutos não funcionavam em espaços próprios do governo, agora, vão operar em um novo prédio na Avenida Martinho Gerhard Rolfsen, 933, na Vila Nossa Senhora do Carmo.
Diário de S. Paulo
Menores queimam ônibus e PM recebe ameaça
Traficantes de drogas continuam a usar menores de idade para incendiar ônibus em São Paulo e as bases da Polícia Militar ainda estão na mira dos bandidos. Na noite de terça-feira, 15 adolescentes obrigaram passageiros, o motorista e o cobrador de um ônibus a descerem. Depois, atearam fogo no veículo. O crime aconteceu na Estrada do Campo Limpo, na Zona Sul. Esse é o 16º coletivo danificado por bandidos em São Paulo em menos de trinta dias. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que os ataques contra ônibus eram atitude de “desespero” dos criminosos, pois a “polícia foi para cima do tráfico de drogas. Como eles estão tendo dificuldade de vender cocaína e derivados apreendidos, começam a querer desviar a atenção fazendo esse tipo de vandalismo”.
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