Notícias | Adpesp

Justiça gasta 8 anos para decidir sobre R$ 20 falsos
07/01/2013

Julgamento prova que não houve má-fé de flanelinha em repasse de nota; para magistrado federal, caso revela \'deficiente estrutura\' do Judiciário.

Polícia liga e-mails de campanha a empresa do portal da OAB-SP
28/11/2012

Os e-mails diziam que Toron era marqueteiro e aproveitara o mensalão para fazer campanha - conteúdo que ele considerou difamatório.

Ayres Britto diz que Judiciário passa por mudança de mentalidade
07/11/2012

Ayres Britto abriu o segundo dia do VI Encontro Nacional do Judiciário, que reúne em Aracaju (SE) os presidentes de todos os 91 tribunais do país, para definir ações de aprimoramento e modernização dos serviços judiciais.

Candidatos à OAB-SP se atacam em debate
06/11/2012

Disputam a eleição, no próximo dia 29, os advogados Marcos da Costa, 48, candidato da situação, e os oposicionistas Alberto Toron, 53, e Ricardo Sayeg, 45. Cerca de 250 mil advogados estarão aptos a votar, dos 320 mil inscritos na OAB-SP.

Governo federal e bancos são líderes de ações judiciais
30/10/2012

Dois levantamentos estatísticos divulgados ontem pelo CNJ revelam que o Judiciário do país recebeu mais de 26 milhões de casos novos em 2011.

Divergência sobre drogas faz com que ex-candidata mude de chapa
26/10/2012

Doutora em direito do trabalho pela USP, a advogada Sônia Mascaro afirmou à Folha que passou a apoiar a candidatura de Sayeg. No fim de julho, ela desistiu de sua pré-candidatura à OAB-SP em favor de Toron.

Chapas da oposição negociam se unir em eleições da OAB-SP
24/10/2012

Nas eleições anteriores da OAB-SP, em 2009, Luiz Flávio D\\\'Urso foi eleito para o terceiro mandato com somente 36,5% dos votos --a eleição tem apenas um turno.

Visão externa sobre Judiciário ajudará na definição de metas
22/10/2012

O encontro reunirá em Aracaju/SE os presidentes e corregedores de todos os 91 tribunais brasileiros, com o objetivo de discutir as prioridades do Poder Judiciário para os próximos anos, de forma a garantir melhor o atendimento aos cidadãos.

Comissão da Câmara aprova medida que dá autonomia a defensorias públicas
19/10/2012

O texto deve, a partir da independência do órgão que atua no atendimento às populações carentes, estruturar o trabalho dos agentes, que enfrentam uma discrepância no tamanho de seus quadros em relação a outros órgãos do Direito na esfera da União.

Nova regulamentação de concursos para juiz está em estudo
15/10/2012

Uma das principais questões é a definição do papel das instituições contratadas para a realização dos concursos; como o processo de seleção define o perfil do profissional admitido, estas entidades, hoje, são as que possuem poder para este tipo de definição.

Projeto de lei sobre custas incorpora sugestões do Judiciário
11/10/2012

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incorporou, mesmo que parcialmente, mais de 300 sugestões de aperfeiçoamento ao texto do projeto de lei de padronização das custas judiciais, que será levado ao Plenário nos próximos dias.

Técnicos do governo criticam proposta que altera Lei Antidrogas
10/10/2012

Conforme o texto em análise, os entorpecentes serão incluídos em três categorias de gravidade: baixa, média e alta.

CCJ discute relatório que modifica o Código Penal
10/10/2012

O relatório foi aprovado pela subcomissão no último dia 4 de setembro. Os deputados da CCJ terão até o dia 16 de outubro para apresentar sugestões de mudanças ao texto.

Gestores definem manual para cumprimento de Metas do Judiciário em 2013
08/10/2012

O documento estabelecerá os critérios que deverão nortear a atuação das Cortes do país, de forma a garantir o alcance dos objetivos estabelecidos pelos presidentes dos tribunais para o próximo ano, durante o último encontro nacional.

SP mantém 5.600 presos em delegacias; CNJ aponta irregularidades
19/09/2012

Em dez anos, a população carcerária no Estado de São Paulo passou de 109.535 para 193.32. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, entre 1º de janeiro e 31 de agosto, o sistema penitenciário recebeu 72.491 novos detentos, média de 302 por dia.

Relator apresenta na quarta parecer sobre o novo Código de Processo Civil
03/09/2012

O projeto foi elaborado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. O texto precisa ser votado na comissão especial para, depois, ser encaminhado ao Plenário da Câmara.

Projeto aumenta pena mínima para crime de homicídio
30/08/2012

Ao fazer comparação, a autora argumenta que as legislações de países como Itália e Portugal são muito mais severas que a brasileira quando se trata de crimes de homicídio.

Câmara e Senado analisam projetos de reforma do Código Penal
30/08/2012

A proposta do Senado é mais ampla, mais polêmica e já está com a tramitação mais adiantada. O texto em análise na Câmara defende uma reforma pontual, sem tocar em temas controversos como aborto e eutanásia, e ainda precisa ser aprovado por uma subcomissão para começar a tramitar.

Senado quer usar código para rever maioridade
15/08/2012

Comissão que analisa nova lei penal retoma polêmica; aborto e drogas devem ficar de fora.

ADPESP - Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.