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10/04/2018 - Leia os destaques dos jornais desta terça-feira


STJ manda TJ analisar dúvidas da Promotoria sobre júris do Carandiru

Tribunal paulista não analisou omissões ao anular condenação de 74 policiais

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo analise questionamentos feitos pelo Ministério Público sobre a sentença que anulou a pena contra 74 policiais militares acusados de participar do massacre do Carandiru, em 1992.

O ministro Joel Ilan Paciornik atendeu pedido do Ministério Público, em recurso especial, que reclamava de o TJ paulista não ter respondido a questionamentos sobre omissões e contradições naquela sentença que anulou cinco julgamentos realizados em São Paulo entre 2013 e 2014.

Um dos pontos questionados, por exemplo, é a falta da individualização da conduta (não saber quem atirou em quem). O TJ usou este como um dos argumentos para anular os júris, mas o Ministério Público questionou este ponto por considerar ter sido debatido no julgamento e avaliado pelos jurados.

Esses questionamentos foram feitos em recurso chamado de embargos de declaração ao próprio TJ.
 

Lula não terá privilégios em visitas, decide Moro

Ex-presidente está numa sala reservada com televisão autorizada pelo juiz

O juiz Sergio Moro decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá esquema diferenciado em visitações na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde  está preso desde sábado (7).

“Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado”, afirmou Moro em despacho desta segunda (9).

“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública.”
 

Em guerra, Rocinha vive sob tensão, e serviços são interrompidos

Em seis meses, ao menos 48 pessoas foram mortas na comunidade do Rio

Marta acorda e olha o celular. Checa nas redes sociais se a polícia está na favela, se há tiros. Espera uns minutos para ver se escuta fogos do lado de fora. Se houver, nem tira os filhos da cama. Se não houver, as crianças vão para a escola, mas passam o dia trocando mensagens com a mãe. Não andam na rua sozinhos.

Assim vivem os moradores da Rocinha desde setembro, quando começaram os conflitos entre facções e também entre policiais e criminosos e que deixam os 69 mil moradores da maior favela do Brasil sob medo constante.

O clima entre eles é de quem tenta viver um dia após o outro. As pessoas continuam saindo de casa para cumprir as obrigações do cotidiano, saem para se divertir, mas sempre com o possível tiroteio em mente.

“Aqui é assim: se ontem estava ruim, mas hoje está melhorzinho, a gente até sai, mas sempre pensando para onde vamos correr se os tiros começarem”, diz Adriana de Medeiros Paz, presidente da associação de moradores.

Enquanto ela conversava com a Folha na sede da associação, por volta das 17h de uma quinta-feira, estouravam fogos na vizinhança, sinal dado pelo tráfico para anunciar a todos que a polícia está por perto.
 

Em 24 horas, 5 casos de feminicídio são registrados no interior

Em 3 ocorrências, agressor matou a vítima a facadas, enquanto em outra usou pé-de-cabra; idoso estrangulou mulher com meia

Ao menos cinco casos de feminicídio - assassinato de mulheres em razão do gênero feminino - foram registrados entre a noite de domingo, 8, e a tarde desta segunda-feira, 9, no interior de São Paulo. Em três deles, o agressor matou a vítima com golpes de facadas, enquanto em outro usou um pé-de-cabra. Em outra ocorrência, um idoso usou uma meia feminina para estrangular a companheira.

Em Araraquara, a esmalteira Camila Lourenço, de 32 anos, foi assassinada com dez facadas pelo ex-companheiro, de quem havia se separado. O crime aconteceu na casa da mãe do suspeito, um músico de 35 anos.

Camila foi até o local conversar com o ex, quando começaram a discutir e ele pegou uma faca e a atacou. A ex-sogra e uma irmã do suspeito que estavam na casa tentaram intervir, mas também foram feridas pelo agressor. Ele fugiu e não tinha sido preso até o fim da tarde. Conforme a Polícia Civil, não havia registro de brigas entre o casal.  
 

Covas faz rearranjo no secretariado e estreita a ligação com a Câmara

Mudanças atingem 8 cargos e incluem troca em Transportes às vésperas de licitação de R$ 140 bi; antigo titular vai para o gabinete do prefeito. Vereador tucano da base assume a Casa Civil com desafio de garantir apoio no Legislativo paulistano

Entre os primeiros atos de governo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou nesta segunda-feira, 9, mudanças em oito nomes do primeiro escalão do Executivo municipal. Embora a maioria das mudanças seja por rearranjo interno, trocando funções de secretários, mas mantendo-os no governo, Covas procurou estreitar as relações com a Câmara Municipal. Ele trouxe um vereador da base para o pasta da Casa Civil, responsável pela interlocução com o Legislativo - cargo ocupado por Covas durante a gestão João Doria.

Covas, com as mudanças, reforçou que busca não fazer nenhuma alteração nos planos traçados por Doria. “Se mudou o prefeito e não muda a rota, imagine o secretariado? Eles assumem sabendo da responsabilidade de implementar as políticas, as ações, as metas que foram discutidas com a população na campanha de 2016.”

A ida do vereador Eduardo Tuma (PSDB) para a Casa Civil foi tida pelo presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), como uma escolha “natural”. “Poucas são as pessoas que têm interlocução com todas as bancadas”, afirmou, ao avaliar o quadro. A transição ocorre em um momento em que Covas obteve uma vitória expressiva, de 37 dos 55 votos possíveis, para aprovar em primeira votação o projeto de lei que autoriza a venda do Complexo do Anhembi, após uma derrota durante a tentativa de reforma da Previdência Municipal no mês passado.

“Sou um homem do diálogo, e vou buscar dialogar até com a oposição, o PSOL, o PT, como tinha no passado (conversado) com o PCdoB”, afirmou Tuma. Uma de suas principais missões, conforme o Estado apurou, é tentar garantir o apoio da bancada do PSB, do governador Márcio França, que tem quatro votos no Legislativo e pode ser o fiel da balança em votações que precisam de quórum qualificado (dois terços dos votos), como os projetos que preveem mudanças no zoneamento da capital paulista.  
 

Colaborador de vereador é encontrado morto no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a morte de Carlos Alexandre Pereira Maia, 37 anos, assassinado na noite de anteontem, na estrada Cumaru, no bairro da Taquara, zona oeste do Rio.

Pereira colaborava para o vereador Marcello Siciliano (PHS).

Na sexta-feira, o parlamentar depôs na investigação que apura a morte de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes.

A vereadora foi assassinada no último dia 14, enquanto voltava para casa após participar de um debate no centro do Rio.

O carro em que estava foi alvejado por tiros disparados por ocupante de um outro veículo. A polícia ainda investiga a autoria do crime.

Segundo o jornal O Globo, policiais do 18º BPM, que encontraram o corpo de Pereira baleado dentro de um carro, ouviram de testemunhas que, antes do crime, um dos assassinos gritou: "Chega para lá que a gente tem que calar a boca dele".

A morte de Alexandre é investigada pela Delegacia de Homicídios da Capital, que não deu mais informações sobre o caso.
 

Aposentado morre ao reagir a assalto em São Vicente

O aposentado Luiz Fernando Garcia Petrovich, 66 anos, foi assassinato a tiros durante uma tentativa de assalto pela gangue da bicicleta, enquanto caminhava por uma avenida na praia do Gonzaguinha, em São Vicente (65 km de SP).

O crime foi filmado por câmeras de segurança, e até a conclusão desta edição os criminosos não tinham sido presos.

O crime aconteceu na avenida Embaixador Pedro de Toledo, na orla da cidade.

Petrovich caminhava com um primo, um também aposentado, de 69 anos, quando foram abordados por um ladrão em uma bicicleta.

Ao tentar reagir contra o assaltante, Petrovich foi derrubado por um comparsa do bandido, que também estava em uma bicicleta e dava cobertura a distância.

A vítima foi baleada e os ladrões levaram seu colar de ouro.

A polícia não informou quantos tiros atingiram o aposentado nem em que locais do corpo.

Petrovich foi levado ainda com vida ao Hospital Municipal de São Vicente, recebeu atendimento médico, mas não resistiu e acabou morrendo.

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